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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-07Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismoLyra, José Francisco Dias da Costa
2012-03A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do direito penalLyra, José Francisco Dias da Costa
2013-07As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penalLyra, José Francisco Dias da Costa
2012-07O que protege o Direito Penal? Bens jurídicos ou vigência da norma?Lyra, José Francisco Dias da Costa
2014-11O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)Lyra, José Francisco Dias da Costa
2010-10A expansão do direito penal na pós-moderna sociedade do risco: o controle penal e suas (im)possibilidadesLyra, José Francisco Dias da Costa
2009-06Uma leitura kantiana de "tolerância zero" nos planos internacional e nacionalLyra, José Francisco Dias da Costa
2014-11O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)Lyra, José Francisco Dias da Costa
2014-09A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo : o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismoLyra, José Francisco Dias da Costa; Hommerding, Adalberto Narciso
2016-03O processo penal em tempos de excepcionalidade : o direito se pondo a "correr" e a flexibilização das garantias constitucionais, a nova cartografia do controle social.Lyra, José Francisco Dias da Costa

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