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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-05Correição parcial e sua (in)constitucionalidadeMacedo, Elaine Harzheim
2011-11A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciaisMacedo, Elaine Harzheim; Martins, Michelle Fernanda
2007-10A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009Macedo, Elaine Harzheim
2008-01A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processoMacedo, Elaine Harzheim; Dutra, Fernanda Arruda
2015-07(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de DireitoJung, Luã Nogueira; Macedo, Elaine Harzheim
2014-07Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovaçõesJobim, Marco Félix; Macedo, Elaine Harzheim
2014-12A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucionalMacedo, Elaine Harzheim; Ribeiro, Rodrigo Koehler
2017-05Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.Macedo, Elaine Harzheim; Souza, Marcos Adilson Correia de
2014-11O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimentoMacedo, Elaine Harzheim; Fensterseifer, Shana Serrão
2015-06O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissãoMacedo, Elaine Harzheim; Lopes, Carolina Villar

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