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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-12
O desenvolvimento metodológico do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2012-01
Reflexos da pós-modernidade no direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-01
Algumas considerações sobre a causalidade no direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno de Oliveira
;
Caetano, Matheus Almeida
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-09
Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre.
Machado, Fábio Guedes de Paula
Navegar
Autor
1
Caetano, Matheus Almeida
1
Moura, Bruno
1
Moura, Bruno de Oliveira
Assunto
6
Direito penal, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
3
Dogmática jurídica.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Reforma penal, Brasil.
2
Crime ambiental, jurisprudência, ...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Direito penal.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Empresa, responsabilidade penal, ...
2
Responsabilidade penal.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Causalidade (direito).
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, responsabilidade p...
1
Culpabilidade.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Embriaguez, responsabilidade penal.
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Modernismo, Brasil.
1
Nexo de causalidade.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Teoria do delito, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, história, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
5
2000 - 2009
3
1999 - 1999
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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