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Título
Autor(es)
2008-08
Novo Acórdão do STJ: Aprovação dentro do número de vagas direito líquido e certo à nomeação
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-03
Agência Nacional de Águas (ANA)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-02
Concessão e permissão de serviços públicos _ Novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Segunda e última parte)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-01
Concessão e permissão de serviços públicos - Novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Primeira parte)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-09
Institutos afins à desapropriação : (3ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-08
Institutos afins à desapropriação(2ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-07
Institutos afins à desapropriação: (1ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2007-07
Empresas estatais - Situações polêmicas e atuais (Primeira parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2005-10
Parcerias público-privadas (PPPs)
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-10
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
Navegar
Autor
12
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
4
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
3
Tavares, Sérgio Luis
2
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2
Martins, Plínio Lacerda
2
Pires, Telson
2
Ramada, Paula Cristiane Pinto
1
Conceição, Cheila Virginia Masiol...
1
Magliari, Bruno
1
Motta, Marcos Felipe
1
Santos, Monica
1
Tamer, Casser Felix
Assunto
4
Processo administrativo, jurispru...
3
Administração pública, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Desapropriação, Brasil.
3
Intervenção do Estado na propried...
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração pública, direitos e...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
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2
Conduta, Brasil.
2
Contrato administrativo, extinção...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Denúncia anônima, legislação, Bra...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito de propriedade, história,...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Poder administrativo, Brasil.
2
Poder disciplinar (direito admini...
2
Poder regulamentar, Brasil.
2
Princípio da non reformatio in pe...
2
Princípio da verdade material, Br...
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Processo disciplinar, legislação,...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Servidor público, direitos e deve...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Acumulação de cargos, legislação,...
1
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1
Acórdão, nomeação, concurso, alte...
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública, responsabi...
1
Administração pública.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concurso público, nomeação, juris...
1
Concurso público, revisão, avalia...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
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1
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1
Domicílio, alteração, Brasil.
1
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1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
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1
Família, proteção, aspectos juríd...
1
Furto, responsabilidade civil, Br...
1
Gestor, Brasil.
1
Impenhorabilidade, estudo de caso...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Nexo de causalidade, jurisprudênc...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Pandemia, análise comparativa, Al...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da eficiência.
1
Processo civil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Relação de consumo, direito compa...
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Servidor público, concurso, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, mandato eletivo...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviço público, interrupção, jur...
1
Serviço público, usuário, Brasil.
1
Serviços públicos, interrupção, j...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Via pública, Brasil.
1
Água, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2021
12
2010 - 2019
15
2005 - 2009
Tipo
33
Artigo
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