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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
A conciliação nos Juizados da Fazenda Pública
Madureira, Claudio Penedo
;
Ramalho, Lívio Oliveira
2011-08
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Madureira, Claudio Penedo
2016-04
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente.
Madureira, Claudio Penedo
2016-03
Fazenda Pública sem juízo : notícia de um inconsciente coletivo.
Madureira, Claudio Penedo
2014-07
Supremacia do interesse público sobre o privado: uma necessária desconstrução da crítica
Madureira, Claudio Penedo
2009-03
Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Madureira, Claudio Penedo
2011-11
Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
Madureira, Claudio Penedo
2014-01
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Madureira, Claudio Penedo
2017-10
Formalismo-valorativo e o novo processo civil.
Zaneti Junior, Hermes
;
Madureira, Claudio Penedo
2009-09
A autonomia funcional da advocacia pública como resultado de sua importância para a aplicação legítima do direito no estado democrático constitucional brasileiro
Colodetti, Bruno
;
Madureira, Claudio Penedo
Navegar
Autor
1
Colodetti, Bruno
1
Figueiredo, Thiago Alves de
1
Garcia, Leonardo
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Pimenta, Henrique de Souza
1
Ramalho, Lívio Oliveira
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse público, Brasil.
2
Petróleo, exploração, Brasil.
2
Royalties, distribuição, legislaç...
1
Administração pública,Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Conciliador, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contratação direta, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Imissão de posse, jurisprudência,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediador, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, controle, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
12
2010 - 2020
2
2009 - 2009
Tipo
14
Artigo
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