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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-08A função social da empresaMagalhães, Rodrigo Almeida
2009-06Registro do som como marca: a possibilidadeMarques, Ricardo Luiz Pereira; Magalhães, Rodrigo Almeida
2020-07A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso?Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif
2019-07Ineficácia e aparente confronto aos princípios da preservação da empresa e função social na Lei 11.101/05.Magalhães, Rodrigo Almeida; Lana, Henrique Avelino
2022-04O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
2022-08Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais.Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira; Magalhães, Rodrigo Almeida
2021-03A taxatividade do rol de cabimento do agravo de instrumento : análise doutrinária e jurisprudencial à luz do CPC de 2015.Garbin, Murilo Henrique; Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
2022-11Carros autônomos : o problema dos estacionamentos e a proteção dos dados pessoais.Magalhães, Rodrigo Almeida; Ribeiro, Érica da Paz; Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
2023-05O método não adversarial de gestão de conflitos : a mudança de paradigma e a transformação do direito de família.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes
2023-04Os impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido

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