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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2011-01
Limitações ao direito de propriedade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2012-07
Do regime jurídico do casamento – do regime de bens entre os cônjuges
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2013-07
Parecer – As relações de parentesco na contemporaneidade – Prevalência a priori entre a parentalidade socioafetiva ou biológica – Descabimento – Definição em cada caso concreto do melhor interesse dos filhos – Multiparentalidade – Reconhecimento em casos excepcionais
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2014-07
As relações de parentesco na contemporaneidade. Prevalência entre a parentalidade socioafetiva ou biológica. Melhor interesse dos filhos. Descabimento ou reconhecimento de multiparentalidade: parecer definitivo
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2015-05
A união estável e o namoro qualificado: uma diferenciação
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
1978-01
Condições da ação penal.
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1990-04
Competência da Justiça Federal para julgar ações de desapropriação movidas por empresas concessionárias de energia elétrica.
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1978-07
O sequestro no processo civil.
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1981-10
As presunções na teoria da prova.
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Navegar
Autor
4
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
Assunto
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Arresto.
1
Ascendente, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação penal.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Companheira, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Cumulação de ações, direito compa...
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica.
1
Família, história.
1
Família, inovação, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Incomunicabilidade de bens, Brasil.
1
Justiça federal, competência.
1
Limitação à propriedade, natureza...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Parentesco, parecer, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil).
1
Presunção legal.
1
Prova (processo civil), direito c...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro civil, anulação, parecer...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Sequestro de bens.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
1
1990 - 1999
2
1980 - 1989
2
1978 - 1979
Tipo
13
Artigo
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