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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05-09
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (I)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
1991-11
Destinação e utilidade do mandado de injunção.
Silva Filho, Derly Barreto e
2011-11
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michelle Fernanda
2005-01
Mandado de injunção.
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
;
Machado Filho, Rubens Walter
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
Valle, Vanice Regina Lírio do
2007-03
A concretização da tutela específica no Direito Comparado
Ribeiro, Darci Guimarães
2007-10
O direito de greve dos servidores públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Pinheiro, Danielle Damasceno
2012-03
Ativismo judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro
Continentino, Marcelo Casseb
Navegar
Autor
8
Souza, Carlos Fernando Mathias de
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Barroso, Luís Roberto
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
2
Macedo, Elaine Harzheim
2
Maciel, Adhemar Ferreira
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Alvim, Arruda
1
Amaral Junior, José Levi Mello do
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Colombo, Carlos Alberto
1
Continentino, Marcelo Casseb
1
Costa, Marcus Vinicius Americano da
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Hugo Luís Pena
1
Ferreira, Patrício
1
Ferreira, Pinto
1
Folador, Patricia Micheli
1
Franco, Ana Gabriela Carneiro
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Magno Federici
1
Guadalupe, Tatiana Regina Souza S...
1
Haas, Adriane
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leal, Maria Lúcia Garcia
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Machado Filho, Rubens Walter
1
Maciel, Marcela Albuquerque
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morais, Dalton Santos
1
Moreira, Adriano Jannuzzi
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes Filho, José Tenório
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Pravato, Felipe
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Santos, Rhania Moreira Costa
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva Filho, Derly Barreto e
1
Silva, João Felipe da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tornaghi, Hélio
1
Trindade, Jonas Faviero
1
Walter, Carlos
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Wiedemann Neto, Ney
1
Xavier, Bruno Gadelha
1
Zampieri, Natália
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
18
Controle da constitucionalidade, ...
18
Inconstitucionalidade por omissão...
14
Direitos e garantias individuais,...
13
Ação direta de inconstitucionalid...
8
Agência executiva Brasil.
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Agência reguladora, direito compa...
8
Common law.
8
Direito civil.
8
Equidade.
8
Habeas corpus, Brasil.
8
Intervenção de terceiros, Brasil.
8
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7
Agência reguladora, Brasil.
7
Ação popular, Brasil.
7
Direito processual constitucional...
7
Súmula vinculante, Brasil.
6
Norma constitucional, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Eficácia da lei, Brasil.
5
Lacuna do direito, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
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Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Aposentadoria especial, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Habeas corpus, história, Inglaterra.
2
Habeas data, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade por omissão.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Juri, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Lacuna do direito, aspectos const...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Poder legislativo, crítica, Brasil.
2
Poder legislativo, responsabilida...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
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2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
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2
Servidor público, greve, Brasil.
2
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Tribunal estadual, competência, B...
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Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
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1
Argentina. [Constitución (1994)].
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Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
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1
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1
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Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
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Brasil. Lei n. 13.300, de 23 de j...
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1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
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1
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1
Condenação criminal, Brasil.
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Constitucionalidade das leis, his...
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Controle da constitucionalidade, ...
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1
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1
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1
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1
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Direito de greve, aspectos consti...
1
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1
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Direito privado.
1
Direito processual constitucional...
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1
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1
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Direitos e garantias individuais.
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1
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Homofobia, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
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1
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1
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1
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1
Jurisprudência, Brasil.
1
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1
Mandado de injunção, direito comp...
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Mandado de injunção, natureza jur...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, vot...
1
Ministério público, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proventos, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço público, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
41
2010 - 2019
23
2000 - 2009
3
1990 - 1999
2
1989 - 1989
Tipo
71
Artigo
3
Capítulo de Livro
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