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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Araújo, José Henrique Mouta
2010-01
Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei nº 12.016/09
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2006-11
Alguns apontamentos sobre o Mandado de Segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual
Rocha, Sergio André
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
1992-01
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo.
Carneiro, Athos Gusmão
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2006-05
Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011-05
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
3
Carneiro, Athos Gusmão
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Barbi, Celso Agrícola
2
Barroso, Luís Roberto
2
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Leal Junior, João Carlos
2
Lehfeld, Lucas de Souza
2
Silva, Marta Maria Gomes
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Ferreira, Pinto
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grangeia, Marcos Alaor Diniz
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Haas, Adriane
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Martins, Sidney
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Morais, Dalton Santos
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Danilo de
1
Raboneze, Ricardo
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Zavascki, Teori Albino
1
Zufelato, Camilo
Assunto
17
Ação civil pública, Brasil.
12
Interesse coletivo, Brasil.
10
Legitimidade ativa, Brasil.
9
Interesse difuso, Brasil.
8
Ação coletiva, Brasil.
8
Coisa julgada (processo civil), B...
8
Direitos e garantias individuais,...
7
Ação popular, Brasil.
7
Ministério público, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Coisa julgada, Brasil.
6
Legitimação, Brasil.
6
Mandado de segurança, Brasil.
6
Partido político, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Substituição processual, Brasil.
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Litisconsórcio, Brasil.
4
Mandado de injunção, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Ação cível, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Sindicato, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Assembleia constituinte, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Autoridade coatora, competência, ...
2
Autoridade pública, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Ministério Público.
2
Capacidade processual, França.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito líquido e certo, Brasil.
2
Interesse difuso.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Mandado de segurança, competência...
2
Mérito, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Recurso (processo civil).
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Representação processual, Brasil.
2
Representação, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ações, direito comparado, Brasil,...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de a...
1
Brasil. [Lei orgânica dos partido...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Efetividade, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filiação partidária, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse coletivo, proteção, asp...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Irregularidade, Brasil.
1
Legalidade.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberdade individual.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de injunção.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida liminar, legislação, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, competência, ...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Partido político, competência, le...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação dos interesses, com...
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Veto, análise, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
26
2010 - 2019
13
2000 - 2009
5
1990 - 1999
2
1988 - 1989
Tipo
48
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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