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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
IPTU: o inquilino tem legitimidade para impugnar o lançamento?
Ichihara, Yoshiaki
2011-03
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2007-11
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
Gomes, Magno Federici
;
Rezende, Maiura Guilherme de
2011
Voto de liderança
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1991-09
Das liminares em mandados de segurança.
Carneiro, Athos Gusmão
1992-09
Modificações introduzidas no processo de impeachment pela atual constituição.
Miranda, Avay
1992-09
Da inviabilidade do writ contra pronunciamento judicial denegatório de medida liminar.
Friede, Roy Reis
2009-05
Injunctions in support of civil proceedings and arbitration
Andrews, Neil
2012-09
Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementar
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2002-05
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
Dantas, Ivo
Navegar
Autor
5
Machado, Hugo de Brito
4
Barbi, Celso Agrícola
3
Alvim, Arruda
3
Gomes, Magno Federici
3
Rezende, Maiura Guilherme de
1
Americano, Luiz Alberto
1
Andrews, Neil
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Barcelos, Pedro dos Santos
1
Buzaid, Alfredo
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Cardoso Filho, Celso
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cribari, Giovanni
1
Dantas, Ivo
1
Fernandes, Tycho Brahe
1
Ferreira, Ivan Luis Nunes
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Flaks, Milton
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Friede, Roy Reis
1
Gonçalves, José Luiz
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Lima, Alcides de Mendonça
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Miranda, Avay
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nogueira, José Percival Albano
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Passos, Paulo Roberto da Silva
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Rocha, José de Moura
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Sidou, J. M. Othon (José Maria Ot...
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Temer, Michel
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
1
Veloso, Zeno
Assunto
8
Medida liminar.
5
Ato processual.
5
Recurso (processo civil).
4
Prazo (processo civil).
4
Recurso ordinário.
3
Acesso à justiça.
3
Agravo de instrumento.
3
Ato jurisdicional.
3
Constitucionalidade das leis.
3
Grau de jurisdição.
3
Mandado de injunção.
3
Medida cautelar.
3
Princípio constitucional.
2
Advogado, honorários.
2
Ação preventiva.
2
Ação rescisória.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Habeas corpus.
2
Matéria tributária.
2
Tutela antecipada.
2
Tutela jurisdicional.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agravo.
1
Arbitragem.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Assembleia legislativa, Pará.
1
Ato administrativo.
1
Ato jurídico.
1
Autoridade coatora.
1
Ação coletiva.
1
Ação declaratória incidental.
1
Ação judicial.
1
Ação possessória.
1
Busca e apreensão (processo civil).
1
Camara dos Deputados, Regimento, ...
1
Codigo de Processo Civil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Comissão Parlamentar de Inquerito...
1
Competência.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Correição parcial.
1
Crime de responsabilidade.
1
Crime.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decisão interlocutória.
1
Decisão judicial.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Duplicata.
1
Embargos infringentes.
1
Execução (processo civil).
1
Execução de sentença.
1
Fato gerador.
1
Habeas data.
1
Impeachment.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Juiz.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição.
1
Lançamento tributário, impugnação...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide.
1
Liderança Politica.
1
Locatário, impostos, Brasil.
1
Mandado de injunção, Estados Unidos.
1
Mandado de segurança coletivo.
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança, Estados Uni...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida de segurança.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Medida liminar, história.
1
Ministério público.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Passaporte, apreensão.
1
Penhora.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Poder legislativo.
1
Princípio da sucumbência.
1
Processo administrativo fiscal.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Recurso especial.
1
Recurso extraordinário.
1
Recurso Ordinario.
1
Reforma processual penal.
1
Revelia (processo civil).
1
Sentença liminar.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Tributação, controle judicial.
1
Tutela cautelar.
1
Tutela jurisdicional, Países da U...
1
Tutela.
1
Valor da causa, jurisprudência, B...
1
Valor da causa.
1
Voto.
Data do Documento
9
2010 - 2014
8
2000 - 2009
16
1990 - 1999
16
1980 - 1989
4
1977 - 1979
Tipo
47
Artigo
6
Capítulo de Livro
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