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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2014-10
Por uma releitura dos institutos da deserdação e da indignidade sucessória à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: algumas proposições
Marçal, Thaís Boia
2017-12
Moralidade nos contratos administrativos.
Marçal, Thaís Boia
;
Pereira Junior, Jessé Torres
2016-02
Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2014-06
Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2018-02
Compliance e financiamentos públicos.
Marçal, Thaís Boia
2016-06
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2017-09
Breves notas sobre os 25 anos da Lei de improbidade administrativa.
Marçal, Thaís Boia
2017-07
Direito administrativo sancionador versus direito administrativo dialógico.
Marçal, Thaís Boia
2017-03
A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
Navegar
Autor
12
Pereira Junior, Jessé Torres
6
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Araújo, Thiago Cardoso
1
Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro Gomes
1
Taveira, Christiano de Oliveira
Assunto
5
Compliance, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
3
Bem de família, penhora, aspectos...
3
Bens públicos, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Bem de família, penhora, direito ...
2
Bem de família, penhora, legislaç...
2
Cargo público, Brasil.
2
Cargo público, jurisprudência, Br...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Orçamento público, controle, Brasil.
2
Política fiscal, reajustamento, B...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Propriedade, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Administração pública, doação, Br...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato ilícito, responsabilidade, as...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, posse, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Compliance.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conservação da natureza, planejam...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito de família.
1
Direito e ética.
1
Direito à moradia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Empréstimo público, Brasil.
1
Franquia comercial, aspectos jurí...
1
Globalização da economia.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, histó...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Lucro, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Patrocínio, aspectos jurídicos, B...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Poder familiar, aspectos constitu...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse, doutrinas e controvérsias,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Propriedade.
1
Proteção ambiental, planejamento,...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação judicial.
1
Sociedade conjugal.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
15
2017
5
2016
3
2014
3
2018
2
2013
2
2015
1
2019
1
2021
Tipo
31
Artigo
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