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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata.
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Mendes, Carlos André Bulhões
2014-10
Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2016-07
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-09
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2008-12
Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
;
Cureau, Sandra
;
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-07
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2008-07
De um extremo ao outro: a propriedade em Aristóteles, Locke e Marx
Marchesan, Ana Maria Moreira
2009-10
Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação
Marchesan, Ana Maria Moreira
Navegar
Autor
3
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Santiago, Alex Fernandes
1
Cureau, Sandra
1
Mendes, Carlos André Bulhões
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
6
Degradação ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, aspectos cons...
4
Paisagem, proteção, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Espaço urbano, Brasil.
3
Função social da propriedade, pro...
3
Meio ambiente, proteção, responsa...
3
Patrimônio cultural, proteção, Br...
3
Praia, proteção, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
3
Vegetação, proteção, Brasil.
3
Água, escassez, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Direito à paisagem, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratado, Amér...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Competência municipal, Porto Aleg...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Desenvolvimento urbano, legislaçã...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito fluvial internacional, as...
1
Direito urbano, aspectos ambientais.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Ecossistema, proteção.
1
Espaço urbano.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade.
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Paisagem.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, direito comp...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, control...
1
Poluição eletromagnética, legisla...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, P...
1
Política urbana, Brasil.
1
Propaganda, aspectos ambientais.
1
Propaganda, aspectos jurídicos.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, P...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade enganosa, legislação.
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, contr...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, aspectos ambie...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
18
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
27
Artigo
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