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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Aspectos da prova documental e testemunhal no Direito Previdenciário brasileiro
Marinho Filho, Luciano
2012-09
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Marinho Filho, Luciano
2010-07
Paralelo analítico entre mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito processual pátrio
Marinho Filho, Luciano
2009-03
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
Marinho Filho, Luciano
2011-05
Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
Marinho Filho, Luciano
2017-01
Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria.
Marinho Filho, Luciano
2013-05
Regimes previdenciários extraordinários: ofensa à Costituição Cidadã
Marinho Filho, Luciano
;
Lima, Fabiana de Andrade
2012-09
Por uma perspectiva tributária do fato gerador e do critério de cálculo da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
Marinho Filho, Luciano
2005-08
Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual
Marinho Filho, Luciano
2009-05
Linhas primeiras de um sistema tributário: "a contribuição social" como elemento nuclear
Marinho Filho, Luciano
Navegar
Autor
1
Lima, Fabiana de Andrade
1
Marinho, Luísa de Andrade Lima
Assunto
4
Previdência social, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Competência (justiça do trabalho)...
3
Contribuição social, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Embargos de divergência, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Auxílio suplementar, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Contribuição social, cobrança, Br...
1
Contribuição social, fato gerador...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito previdenciário.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente processual, jurisprudên...
1
Instituto de Previdencia dos Cong...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Orçamento público, crítica, Brasil.
1
Parlamentar, aposentadoria, legis...
1
Patente, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pessoal militar, aposentadoria, B...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Regime Geral da Previdêncial Soci...
1
Registro, Brasil.
1
Salário de benefício, base de cál...
1
Saúde pública, financiamento, Bra...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
16
Artigo
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