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Data do documento
Título
Autor(es)
1980-07
Das lesões corporais praticadas na mesma pessoa por dois policiais : um civil e outro militar : competência da justiça comum ou militar?
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2021-02
O conceito penal de funcionário público.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2020-04
Acordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2020-07
Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2020-06
O alcance da hediondez no crime de extorsão.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-06
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-10
Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-08
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1990-03
Estupro : enfoque vitimológico.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fernandes, Antonio Scarance
2020-09
Inimputáveis e medida de segurança.
Penteado, Jaques de Camargo
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Navegar
Autor
5
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2
Fernandes, Antonio Scarance
2
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Lima, Carolina Alves de Souza
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Assunto
3
Pena, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Cargo público, jurisprudência, Br...
1
Cassação de aposentadoria, Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a humanidade, direit...
1
Crime contra os costumes.
1
Crime funcional, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, crítica, Brasil.
1
Crime imprescritível, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Efeito ex nunc, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, projeto de...
1
Estupro.
1
Extorsão, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Infração penal, Brasil.
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Instituição paraestatal, doutrina...
1
Justiça comum, competência.
1
Justiça militar, competência.
1
Lesão corporal.
1
Licitação, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Ministério público.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Persecução penal, acordo, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Polícia.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade do estado.
1
Roubo, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
1990 - 1999
1
1980 - 1989
Tipo
14
Artigo
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