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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2014-12
Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça
Marques, Vinicius Pinheiro
2015-12
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Haonat, Ângela Issa
2016-12
Exclusão da sucessão por ato de indignidade : por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civil.
Freitas, Isa Omena Machado de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
2017-05
Prazo processual para realização da audiência de conciliação e mediação previsto no art. 334, § 2º, do CPC/2015 : uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça.
Marques, Vinicius Pinheiro
2015-10
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2015-07
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Costa, Jairo do Socorro dos Santos
2018-07
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.
Moura, Mateus Turíbio de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2018-12
Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Coelho, Alexs Gonçalves
2019-04
Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
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Autor
2
Haonat, Ângela Issa
1
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
1
Brasílio, Bruna
1
Carvalho, Angela Menezes
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Costa, Jairo do Socorro dos Santos
1
Freitas, Isa Omena Machado de
1
Gomes, Mateus Pereira
1
Gomes, Mayara Pereira
1
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
1
Moura, Mateus Turíbio de
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
3
Direito ao nome, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime doloso, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito e ética.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos da personalidade, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça comum, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nome civil, alteração, jurisprudê...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), natureza ...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, aspectos jurí...
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Supressão de documento, Brasil.
1
Transexualidade, aspectos constit...
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
3
2015
2
2014
2
2018
2
2019
1
2016
1
2017
1
2020
1
2021
Tipo
13
Artigo
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