Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 67.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-05Mediação e arbitragem no setor de telecomunicaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2009-12Regulação econômica e suas modulaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2015-01Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo; Zago, Marina Fontão
2002-04Discricionariedade administrativa e controle judicial da administraçãoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2011O Principio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2006-05O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificaçãoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Pannunzio, Eduardo
2014-09Bens afetados às Forças Armadas e o dever de apuração do desvio de seu usoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Perez, Marcos Augusto; FGV
2009-09Limpeza urbana: panorama geral e perspectivas para o setorMarques Neto, Floriano de Azevedo; Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo
2004-04Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe no executivo perante a Lei de responsabilidade fiscal: estudo de casoLeite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-12Reestruturações societárias: aspectos jurídicos da incorporação de áreas de negócio de uma empresa e seus reflexos nos contratos com órgãos públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo

Navegar

Assunto