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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Martinelli, João Paulo Orsini
2012-02
Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico tutelado
Martinelli, João Paulo Orsini
2011-06
Moralidade, vulnerabilidade e dignidade sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2014-04
Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2018-04
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.
Martinelli, João Paulo Orsini
;
Bem, Leonardo Schmitt de
2012-03
Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico tutelado
Martinelli, João Paulo Orsini
2020-06
Conduta alternativa conforme ao direito e incremento do risco : quais os limites da responsabilidade criminal pela causação de um resultado lesivo ao bem jurídico?
Martinelli, João Paulo Orsini
;
Santin, Janice
2018-02
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Martinelli, João Paulo Orsini
2021-04
A necessária distinção entre concussão e corrupção passiva nos crimes econômicos : os casos que envolvem contratos de particulares com a administração pública.
Martinelli, João Paulo Orsini
2022-11
A proteção penal da vida humana.
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Martinelli, João Paulo Orsini
Navegar
Autor
4
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Santin, Janice
Assunto
2
Homicídio culposo, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, legis...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, resultado, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Lei n. 13.546, de 19 de d...
1
Coerção, Brasil.
1
Concussão (direito penal), doutri...
1
Corrupção passiva, doutrinas e co...
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime sexual, legislação, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, as...
1
Pessoa com deficiência mental, re...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prostituição, Brasil.
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saúde mental, legislação, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
7
2011 - 2019
Tipo
10
Artigo
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