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Título
Autor(es)
2010-12
A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na exoneração de ocupante de cargo comissionado
Martins, Bruno Sá Freire
2013-07
O reeducando e sua filiação previdenciária
Martins, Bruno Sá Freire
2015-02
Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumulados
Martins, Bruno Sá Freire
2015-05
Aplicação do limite remuneratório quando o servidor exerce dois cargos públicos
Martins, Bruno Sá Freire
2015-09
A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos
Martins, Bruno Sá Freire
2012-06
As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário
Martins, Bruno Sá Freire
2016-09
A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos.
Martins, Bruno Sá Freire
2015-05
Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor
Martins, Bruno Sá Freire
2015-07
A nova aposentadoria compulsória
Martins, Bruno Sá Freire
2021-02
A filiação socioafetiva e o regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
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Autor
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
1
Agostinho, Theodoro Vicente
Assunto
14
Benefício previdenciário, Brasil.
6
Aposentadoria, Brasil.
6
Contribuição previdenciária, Brasil.
6
Pensões, Brasil.
5
Direito adquirido, Brasil.
5
Servidor público, aposentadoria, ...
4
Servidor público, Brasil.
3
Acumulação de proventos, Brasil.
3
Aposentadoria por tempo de contri...
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito previdenciário, doutrinas...
3
Pensão por morte, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
3
Proventos, Brasil.
3
Teto remuneratório, jurisprudênci...
2
Acumulação de cargos, aspectos co...
2
Aposentadoria compulsória, Brasil.
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
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Aposentadoria voluntária, Brasil.
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Cargo de confiança, jurisprudênci...
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Cargo de confiança, remuneração, ...
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Licença sem remuneração, Brasil.
2
Ministro de tribunal superior, ap...
2
Morte, pensões, Brasil.
2
Pensões, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Servidor público, pensões, Brasil.
2
Servidor público, remuneração, Br...
2
Servidor público, vencimentos, co...
2
Solidariedade (direito tributário...
2
Tribunal de contas, natureza jurí...
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de proventos, aspectos...
1
Acumulação de proventos, jurispru...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
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1
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1
Aposentadoria, anulação, Brasil.
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
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1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Brasil. Ministério da Previdência...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
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1
Cargo de confiança, exoneração, l...
1
Cargo efetivo, aposentadoria, ven...
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Confisco, aspectos constitucionai...
1
Contribuição previdenciária, base...
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Controle de constitucionalidade, ...
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Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
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Decadência (Direito), Brasil.
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Dependente (direito previdenciári...
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Dependência econômica, Brasil.
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Direito previdenciário, Brasil.
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Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa pública.
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Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Igualdade salarial, aspectos cons...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
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Pensões, jurisprudência, Brasil.
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Pensões, legislação, aspectos con...
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Policial, aposentadoria, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Previdência social.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma da previdência, legislaçã...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Servidor público, subsídios, Brasil.
1
Servidor, aposentadoria, Brasil.
1
Sociedade de economia mista.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
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1
Teto remuneratório, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
1
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1
Vencimentos, redução, aspectos co...
1
Viuvez, direitos e deveres, Brasil.
1
Viúva, proteção, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2022
32
2010 - 2019
Tipo
40
Artigo
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