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Título
Autor(es)
2008-01
Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal
Martins, Leonardo
2007-01
Direito fundamental à propriedade e tratamento constitucional do instituto da propriedade privada
Martins, Leonardo
2007-10
Significado macro-econômico dos direitos fundamentais à luz da liberdade profissional-empresarial (art. 5º, XIII da CF)
Martins, Leonardo
2006-01
Proporcionalidade como critério do controle de constitucionalidade: problemas de sua recepção pelo Direito e Jurisdição constitucional brasileiros
Martins, Leonardo
2005-04
Do vínculo do Poder Judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticas
Martins, Leonardo
2017-04
Liberdade mediante resistência à intervenção estatal : reconstrução da função clássica dos direitos fundamentais.
Schlink, Bernhard
;
Martins, Leonardo
2019-10
Interpretação e controle judicial de violações da Lei de Proteção de Dados e de sua constitucionalidade : possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo.
Martins, Leonardo
2004-06
Crime organizado, terrorismo e inviolabilidade do domicílio. Sobre o controle de constitucionalidade de novas regras do direito processual penal alemão e sua relevância para a interpretação do art. 5.º, XI, da CF
Martins, Leonardo
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Autor
1
Schlink, Bernhard
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Autodeterminação, Brasil.
1
Boa-fé, direito comparado, Brasil...
1
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Contrato bancário, Alemanha.
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Crime organizado, Brasil, Alemanha.
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Direitos de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
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Direitos humanos, Brasil.
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Dogmática jurídica, direito compa...
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Formação profissional, Brasil.
1
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Liberdade das profissões, Brasil.
1
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Liberdade de culto, aspectos cons...
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Liberdade de expressão, Brasil.
1
Poder judiciário, direito compara...
1
Princípio constitucional.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil, Alemanha.
Data do Documento
2
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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