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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
O imposto sobre grandes fortunas
Martins, Rogério Gandra da Silva
2011
Imunidade e isenção para instituições de educação
Martins, Rogério Gandra da Silva
2014-05
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2010-01
O Ato Declaratório Interpretativo nº 2 (27.03.07) do secretário da Receita Federal do Brasil: locação de partes comuns em condomínios: constitucionalidade questionável
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2010-03
O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2005-03
Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino e da inaplicabilidade da teoria da desconsideração da pessoa jurídica na hipótese
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Marone, José Ruben
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2011-09
O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
2013-04
Maioridade penal e discernimento
Martins, Rogério Gandra da Silva
Navegar
Autor
16
Martins, Ives Gandra da Silva
6
Locatelli, Soraya David Monteiro
4
Dutra, Roberta de Amorim
2
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-P...
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Marone, José Ruben
Assunto
4
Tributação, Brasil.
3
Ato declaratório, natureza fiscal...
3
Circulação de mercadorias, impost...
3
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
3
Princípio da legalidade, natureza...
3
Tributo, alíquota, base de cálcul...
2
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
2
Condomínio de apartamentos, natur...
2
Contribuição social, alíquota, ba...
2
Hierarquia das leis, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil, ...
1
Administração pública, São Paulo ...
1
Alienação de bens, parecer, Brasil.
1
Autoridade administrativa, São Pa...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Candidato político, Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, natur...
1
Condomínio, natureza fiscal, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte, impostos, Brasil.
1
Contribuinte, São Paulo (SP).
1
Contribuição de melhoria.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desoneração fiscal, Brasil.
1
Dever de lealdade, Brasil, parecer.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Fatura, finanças, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Função social, Brasil.
1
Ganho de capital, impostos, isenç...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, São Paulo (SP).
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre a riqueza, regulame...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Instituição educacional, impostos...
1
Instituição educacional, isenção,...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, parecer, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Limpeza pública, programa, São Pa...
1
Locação de imóveis, natureza fisc...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obras públicas.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Patrimônio, conservação, São Paul...
1
Penhora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade, São P...
1
Prefeitura, São Paulo (SP), parecer.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil,...
1
Programa de governo, São Paulo (S...
1
Propaganda, Brasil, parecer.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tributação, direito comparado, Br...
1
Tributo, base de cálculo, parecer...
1
Universidade particular, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
17
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
20
Artigo
3
Capítulo de Livro
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