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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Inventário e partilha no projeto de novo CPC: pontos de destaque na relação entre os direitos material e processual
Tartuce, Fernanda
;
Mazzei, Rodrigo
2013-07
Breve olhar sobre temas de processo civil a partir das linhas mestras de René Girard
Mazzei, Rodrigo
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2014-12
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2016-08
Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015.
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2015-09
O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
2013-07
Embargos de declaração e agravo interno no projeto de CPC (substitutivo de lavra do deputado Paulo Teixeira): algumas sugestões para retificações do texto projetado
Mazzei, Rodrigo
2014-06
Primeiras linhas sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de "insucesso final" da ação de improbidade administrativa
Mazzei, Rodrigo
;
Marques, Bruno Pereira
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2013-10
O microssistema (e autonomia) do direito portuário
Silva, Francisco Carlos de Morais
;
Mazzei, Rodrigo
Navegar
Autor
8
Gonçalves, Tiago Figueiredo
4
Merçon-Vargas, Sarah
2
Bento, Leriane Drumond
2
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
2
Delboni, João Rafael Zanotti Guer...
2
Freire, Deborah Azevedo
2
Pinho, Fernanda Bissoli
1
Araújo, Caio Souto
1
Coutinho, Patricia Ribeiro
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Lima, Jéssica Mendes de
1
Marques, Bruno Pereira
1
Martins, Rodrigo Sanz
1
Mazzola, Marcelo
1
Sant’Ana, João Maurício Brambati
1
Serp, Lucas Fernando Dummer
1
Silva, Francisco Carlos de Morais
1
Silva, Paula Paraguassu da.
1
Tartuce, Fernanda
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
8
Partilha de bens, Brasil.
5
Código de processo civil, projeto...
5
Inventário (direito das sucessões...
4
Contraditório, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
4
Direito de superfície, Brasil.
4
Dissolução da sociedade, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Herdeiro necessário, Brasil.
4
Inventário, Brasil.
4
Litisconsórcio, Brasil.
4
Testamento, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Herança (direito das sucessões), ...
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Transação extrajudicial, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Intimação, Brasil.
2
Inventário (direito das sucessões...
2
Inventário (direito das sucessões...
2
Livre convencimento, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), proje...
2
Procedimento especial, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agravo de instrumento, Brasil, pa...
1
Agravo, regulamentação, Brasil.
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Auxiliar da justiça, poderes e at...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Comportamento humano.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil, ...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Declaração de insolvência, Brasil.
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Descendente, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Direito de sequela, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície, Macau.
1
Direito de superfície, Portugal.
1
Direito de superfície.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito de vizinhança, legislação...
1
Direito de vizinhança, natureza j...
1
Direito marítimo.
1
Direito objetivo.
1
Direito portuário.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos do menor, Brasil, parecer.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Domicílio, doutrinas e controvérs...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos de declaração, regulamen...
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresário individual, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil, Uruguai.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fraude de execução, jurisprudênci...
1
Fraude de execução, legislação, B...
1
Fraude de execução, publicidade r...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guarda dos filhos, Brasil, parecer.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hipoteca judiciária, aspectos jur...
1
Hipoteca judiciária, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, respo...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse de agir.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interposição de recurso, Brasil, ...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Inventariante, nomeação, Brasil.
1
Inventariante, nomeação, legislaç...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), legisl...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ministério público, responsabilid...
1
Moralidade administrativa.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Mérito (processo civil).
1
Navegação (direito marítimo).
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, Brasil.
1
Parte civil (processo penal), dir...
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Partilha, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Pretensão, aspectos jurídicos.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Processo civil, anteprojeto, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil, ...
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Regularidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sanção premial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sucessão empresarial, legislação,...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Violência, aspectos religiosos.
Data do Documento
22
2020 - 2023
31
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
54
Artigo
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