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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
O controle externo do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
2009-07
Prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
2008-12
O crime de violação de sepultura
Mazzilli, Hugo Nigro
2012-01
Modernização da segunda instância do Ministério público
Mazzilli, Hugo Nigro
2003-02
O foro por prerrogativa de função e a Lei nº. 10.628/02
Mazzilli, Hugo Nigro
1992-08
A ação civil pública.
Mazzilli, Hugo Nigro
2017-07
Os precedentes dos tribunais.
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
1990-09
A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente.
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-04
As investigações do Ministério Público para fins penais
Mazzilli, Hugo Nigro
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Autor
1
Ferraz, Antonio Augusto Mello de ...
1
Milaré, Édis
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
6
Ministério público.
4
Promotor público, poderes e atrib...
3
Ação civil pública, legislação, B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Ministério público, competência, ...
3
Processo penal, Brasil.
3
Violação de sepultura, jurisprudê...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Curador especial, Brasil.
2
Direito funerário, Brasil.
2
Direito à sepultura, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, proteç...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Ministério público, doutrinas e c...
2
Ordem jurídica.
2
Pessoa com deficiência, direitos ...
2
Pessoa com deficiência, legislaçã...
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo civil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano, aspectos juríd...
2
Representação dos interesses, nat...
2
Sujeito de direito (direito civil...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tribunal de contas.
2
Título executivo extrajudicial, B...
2
Violação de sepultura, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, proteção.
1
Adoção, Brasil.
1
Agente político, poderes e atribu...
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Assistência à infância.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Lei dos interesses difuso...
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), p...
1
Common law.
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Criança, proteção.
1
Crime funcional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito romano.
1
Enriquecimento ilícito.
1
Estrangeiro.
1
Foro privilegiado, legislação, Br...
1
Funcionário público, vencimentos,...
1
Herança.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, competênci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Juventude.
1
Legitimação extraordinária.
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Lei orgânica nacional do ministér...
1
Litisconsórcio, legislação, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Ministério público, história, Bra...
1
Ministério público, organização, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nulidade no processo trabalhista.
1
Parentesco.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Procurador geral, eleição, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Procurador, direitos e deveres, B...
1
Promotor público, competência, Br...
1
Promotor público, direitos e deve...
1
Promotor público, formação profis...
1
Promotor público.
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença absolutória, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
16
2000 - 2009
13
1990 - 1999
6
1986 - 1989
Tipo
49
Artigo
1
Capítulo de Livro
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