Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 36.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-10Execução: nulidade: inexistência de preclusão: possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação: inteligência do art. 746 do CPCMedina, José Miguel Garcia
2008-01O ônus da prova na ação de improbidade administrativaMedina, José Miguel Garcia
2008-05Sobre o novo art. 543-C do CPC: sobrestamento de recursos especiais "com fundamento em idêntica questão de direito"Wambier, Teresa Arruda Alvim; Medina, José Miguel Garcia
1999-07Chamamento ao processo.Medina, José Miguel Garcia
2006-07Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei n. 11.232/2005)Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2014-01Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial: exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômicaMedina, José Miguel Garcia; Hübler, Samuel
2012-06Titularidade dos honorários sucumbenciais anteriormente à Lei 8.906-1994Medina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2007-04Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencialMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2007-08Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especialMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2006-06A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPCMedina, José Miguel Garcia

Navegar

Assunto