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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09O sujeito ativo do tráfico de influência e o anteprojeto do novo código penalMello, Sebástian Borges de Albuquerque
2011A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do código penalMello, Sebástian Borges de Albuquerque
2005-07A matriz constitucional, e não axiomática, dos princípios implícitos de direito penal.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2005-01A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do Código penal.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2010-01A evolução do conceito de culpabilidade e a moderna doutrina alemã.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2020-04O caso Neymar : divulgação de imagens íntimas sob a perspectiva da inexigibilidade de conduta diversa.Almeida, Mariana Ribeiro de; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2020-05Suficiência probatória no direito criminal brasileiro : descaracterização do standard probatório beyond a reasonable doubt.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Gonçalves, Alana Stefanello
2022-02Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2022-07A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito do direito público sancionador : a incoerência na valoração da culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Tourinho, Rita
2023-01Casuísmo legislativo e violação ao princípio da proporcionalidade : a inconstitucionalidade do preceito secundário do parágrafo único do art. 1º da Lei 8.137/90.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Hita, Caio Mousinho; Gordilho, Priscila Matos Vieira

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