Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-03Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociaisSantos, Hárrisson Fernandes dos; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2015-09Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechadosMelo, Luciana Franco de; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2010-08Possibilidade de contratação de banco oficial por pessoa jurídica de direito público interno para centralização de negócios financeiros sem prévia licitaçãoAlves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2015-07Termo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela de áreas de reserva legal no direito brasileiroMelo, Luiz Carlos Figueira de; Melo, Alexandre Ribeiro de
2012-03Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidadeAlves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012-09A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiroAlmeida, Natália Silva Mazzutti; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2015-05A incidência do princípio da motivação no ato discricionário como garantia à defesa do cidadãoSilva, Tiago Nunes da; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2010-07Súmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controleSilva, Daniela Juliano; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2010-05Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legalMiranda, Lara Caroline; Melo, Vanêssa Rodrigues; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2021-01O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.Sousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de

Navegar

Assunto