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2012-09
Por uma teoria renovada para quantificação da indenização por dano moral: teoria da exemplaridade
Melo, Nehemias Domingos de
2012-04
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor: teoria da exemplaridade
Melo, Nehemias Domingos de
2008-05
Execução por títulos judiciais (nova): liquidação e cumprimento de sentença (Lei nº 11.232/05)
Melo, Nehemias Domingos de
2015-09
Da gratuidade da justiça no novo CPC e o papel do Judiciário
Melo, Nehemias Domingos de
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Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
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Por uma nova teoria da reparação por danos morais
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Nova execução por títulos judiciais: liquidação e comprimento de sentença (Lei nº 11.232/2005)
Melo, Nehemias Domingos de
2010-08
Responsabilidasde civil nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de
2010-11
Responsabilidade civil nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de
2008-12
União estável - conceito, alimentos e dissolução
Melo, Nehemias Domingos de
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Assunto
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Dano moral, Brasil.
4
Indenização, Brasil.
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Brasil. [Código civil (2002)].
2
Dano moral, doutrinas e controvér...
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Dano moral, jurisprudência, Brasil.
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Abuso de direito, Brasil.
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Assistência judiciária, Brasil.
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Assédio moral, Brasil.
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Autonomia da vontade, Brasil.
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Ação de indenização, Brasil.
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Bancos, Brasil.
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Casamento, Brasil.
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Dissolução da sociedade conjugal,...
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Execução (processo civil), Brasil.
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Execução de sentença, Brasil.
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Execução por título extrajudicial...
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Guarda dos filhos, Brasil.
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Indenização à vítima, Brasil.
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Jurisprudência trabalhista, Brasil.
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Legislação de menores, Brasil.
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Liquidação da sentença, Brasil.
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Liquidação judicial, Brasil.
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Partilha de bens, Brasil.
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Pensão alimentícia, Brasil.
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Prestação de serviços, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Produto com defeito, Brasil.
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Profissional liberal, responsabil...
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Profissional liberal, responsabil...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Prova, Brasil.
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Relação de consumo, Brasil.
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Relações familiares, Brasil.
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Relações familiares, responsabili...
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Responsabilidade civil, Brasil.
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Serviço com defeito, Brasil.
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Trabalhador, proteção, Brasil.
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União estável, Brasil.
1
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Data do Documento
8
2010 - 2020
7
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
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