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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de processo civil.
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Hartmann, Guilherme Kronemberg
2015-01
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2006-03
O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2004-09
O anteprojeto de código modelo de processos coletivos para os países ibero-americanos e a legislação brasileira
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2013-08
Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2008-11
Do individual ao coletivo: os caminhos do Direito Processual Brasileiro
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-12
A lei das ações de classe de Israel
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Osna, Gustavo
Navegar
Autor
7
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2
Dotti, Rogéria Fagundes
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Fux, Luiz
1
Fux, Rodrigo
1
Hartmann, Guilherme Kronemberg
1
Lourenço, Haroldo
1
Osna, Gustavo
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romano Neto, Odilon
1
Temer, Sofia
Assunto
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Duração razoável do processo, Bra...
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação civil pública, Países da Uni...
2
Ação coletiva, Países da União Eu...
2
Ação coletiva.
2
Interesse coletivo, Países da Uni...
2
Interesse coletivo.
2
Interesse difuso.
2
Interesse individual homogêneo.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Países...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reparação do dano, Países da Uniã...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tutela inibitória, Países da Uniã...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acesso à justiça, Canadá.
1
Acesso à justiça, Israel.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos cons...
1
Ação civil pública, Canadá.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, Israel.
1
Ação coletiva, Canadá.
1
Ação coletiva, Israel.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Competência territorial.
1
Competência.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença.
1
Função jurisdicional.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização (direito civil), Israel.
1
Interesse coletivo, anteprojeto, ...
1
Interesse coletivo, anteprojeto.
1
Interesse coletivo, Canadá.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse coletivo, Israel.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, C...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Israel.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Canadá.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal supremo, Canadá.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
19
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
25
Artigo
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