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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-04
Principios fundamentais do Direito Ambiental
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1999-07
O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1987-04
Um estudo sobre a legitimação para agir no direito processual civil : a legitimação ordinária do autor popular.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2017-01
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2018-01
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2018-07
As conferências das partes e os desafios brasileiros para implementação do acordo climático de Paris : entre a INDC e o novo Código florestal.
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2001-01
Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1988-05
A coisa julgada nas ações para tutela de interesses difusos.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Navegar
Autor
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
1
Taroco, Lara Santos Zangerolame
Assunto
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Ação popular.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Dano ambiental, responsabilidade,...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, tratado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Legitimatio ad causam.
1
Legitimação extraordinária.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mudança do clima, congresso, Pari...
1
Mudança do clima, tratado.
1
Participação popular, Brasil.
1
Perícia, honorários, jurisprudênc...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, controle judi...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Substituição processual.
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2000 - 2009
3
1990 - 1999
2
1987 - 1989
Tipo
11
Artigo
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