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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05Covid-19 e relações de emprego : recomendações de conduta para empresários em formato de perguntas e respostas.Pessoa, Valton; Miziara, Raphael
2019-10Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019.Miziara, Raphael
2020-07Teletrabalho à luz da Medida provisória 927 de 2020 (Covid-19) : um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais.Pessoa, André Magalhães; Miziara, Raphael
2018-01Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo.Miziara, Raphael
2018-06Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista : primeiras impressões.Miziara, Raphael
2021-06Primeiros comentários aos principais impactos da nova Lei de licitações e contratos administrativos no direito e no processo do trabalho.Miziara, Raphael
2021-02Impactos da reforma falimentar no direito do trabalho e no direito processual do trabalho.Miziara, Raphael
2020-06Em razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o art. 503 da CLT?Miziara, Raphael
2018-05A reforma sem acabamento : incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil.Miziara, Raphael
2020-01Sindicalismo e greve no estado democrático de direito : o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas.Delgado, Mauricio Godinho; Pimenta, José Roberto Freire; Miziara, Raphael

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