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- 1 Silva, Graziele Mendes Pereira Lo...
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Assunto
- 4 Administração pública
- 4 Estado democrático de direito.
- 3 Contrato
- 3 Controle difuso
- 3 Direito de família
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Filiação
- 3 Juizado especial criminal, Brasil.
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- 2 Ação penal, Brasil.
- 2 Biografia
- 2 Boa-fé
- 2 Boa-fé.
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal
- 2 Censura
- 2 Cidadania.
- 2 Concurso público
- 2 Controle concentrado
- 2 Controle de constitucionalidade
- 2 Controle difuso.
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- 2 Direito civil.
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- 2 Direito à privacidade
- 2 Direito à vida.
- 2 Direitos e garantias individuais.
- 2 Família
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- 2 Inquérito policial
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- 2 Juizado especial de pequenas caus...
- 2 Medida cautelar
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Princípio da lealdade processual.
- 2 Princípio da segurança jurídica
- 2 Responsabilidade civil
- 2 Responsabilidade civil do Estado.
- 2 Réu
- 2 Sistema penitenciário
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- 2 Tráfico de drogas, Distrito Federal.
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- 1 Acesso à justiça
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Acesso à justiça.
- 1 Acidente de trânsito, estatística...
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- 1 Agência reguladora, Estados Unidos.
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- 1 Aplicação da pena, Brasil
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- 1 Brasil. Lei dos crimes cibernétic...
- 1 Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
- 1 Brasil. Lei n. 10.444, de 7 de ma...
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- 1 Brasil. Lei n. 11.804, de 5 de no...
- 1 Brasil. Lei n. 12.403, de 4 de ma...
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- 1 Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de se...
- 1 Brasil. Lei seca (2008).
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal.
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- 1 Causalidade (direito), Brasil.
- 1 Causalidade (direito).
- 1 Cibercrime.
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- 1 Cidadania, aspectos constituciona...
- 1 Circunstância agravante.
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- 1 Crime de trânsito
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- 1 Criminologia, Brasil.
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- 1 Dano (direito civil)
- 1 Dano (direito penal)
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- 1 Decisão judicial.
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- 1 Direito constitucional.
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- 1 Direito positivo.
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- 1 Direito processual
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- 1 Tutela inibitória
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