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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2007-01
Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2013-01
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2003-05
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2003-01
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2000-03
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do consumidor) e a Lei n. 9.494/97
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2001-07
O compromisso de ajustamento
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2000-10
Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-04
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2004-07
A vulnerabilidade tributária do consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
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Autor
1
Camillis, Márcio de
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Contribuição especial, natureza j...
3
Contribuição parafiscal, natureza...
3
Iluminação pública, taxas, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Serviço de iluminação pública, na...
3
Tributo, base de cálculo, Brasil.
3
Tributo, fato gerador, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito do consumidor, interpreta...
1
Direito notarial, história, legis...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, fato g...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Serviço de iluminação pública, ta...
1
Tabelião, legislação, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2010 - 2013
12
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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