Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Conceito material de serviço público
Moreira, João Batista Gomes
2011-11
Regime jurídico do pré-sal
Moreira, João Batista Gomes
2007-12
A responsabilidade civil do Estado para com o usuário de serviço público
Moreira, João Batista Gomes
2006-09
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado): Reexame do tema
Moreira, João Batista Gomes
2008-07
Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Moreira, João Batista Gomes
2009-11
Desvio de poder e suas configurações atuais
Moreira, João Batista Gomes
2012-07
Competência comum para o licenciamento ambiental
Moreira, João Batista Gomes
2002-08
Modelos de administração pública: correspondente evolução no conceito e objeto do direito administrativo
Moreira, João Batista Gomes
2012-01
Aplicação do Código Civil nas relações administrativas
Moreira, João Batista Gomes
1999-10
Due process of law e desapropriação indireta
Moreira, João Batista Gomes
Navegar
Assunto
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, doutrinas ...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Concurso público, controle judici...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Código civil, normas, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desapropriação, direito comparado.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desvio de poder, aspectos jurídic...
1
Desvio de poder, jurisprudência, ...
1
Devido processo legal, direito co...
1
Devido processo legal, Inglaterra.
1
Devido processo legal, origens.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Exploração florestal, jurisprudên...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio.
1
Meio ambiente, exploração, contro...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder de polícia, estudo de caso,...
1
Poder discricionário, análise, Br...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, competên...
1
Produto petroquímico, aspectos ju...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regime jurídico, aposentadoria, B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviços públicos, usuário, Brasil.
1
Sistema Financeiro da Habitação (...
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2015
8
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página