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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2005-02
Eutanásia: dono da vida, o ser humano é também dono da sua própria morte?
Gomes, Luiz Flávio
2012-06
O testamento vital e a efetividade da vontade do titular do bem jurídico vida
Cabral, Vívian Boechat
2017-07
Registro empresarial : da constituição das empresas, suas alterações e distratos : incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídica.
Rovai, Armando Luiz
;
Masso, Fabiano Del
2009-12
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2015-07
Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica
Soares, João Marcelino
2012-10
O testamento vital
Miranda, Verônica Rodrigues de
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2009-01
Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Sztajn, Rachel
2014-11
A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
Soares, Lara Rafaelle Pinho
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Autor
3
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Fazio, Luisa Helena Marques de
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Guerra, Carlos André de Castro
2
Martins, Sérgio Pinto
2
Soares, João Marcelino
2
Soares, Lara Rafaelle Pinho
2
Sztajn, Rachel
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Araújo Neto, Henrique Batista de
1
Cabral, Vívian Boechat
1
Carvalho, Nara Pereira
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Fernandes, Fernando Andrade
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Gumesson, Almeri
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Lima, Jairo Rodrigo Neves de
1
Lopes Neto, Antônio dos Reis
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marensi, Clarissa
1
Marensi, Voltaire
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Masso, Fabiano Del
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Moreira, Mayana Sales
1
Nogueira, Mariana de Arco e Flexa
1
Polarini, Giovana Meire
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Renner, Alexandre Kotlinsky
1
Rovai, Armando Luiz
1
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
1
Silva, Otávio Augusto Mantovani
1
Silveira, Gabriella Nogueira Toma...
1
Stancioli, Brunello
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Valença, Marcelo Morelatti
Assunto
16
Pensões, Brasil.
8
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7
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Pensões, pagamento, jurisprudênci...
3
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2
Autonomia da vontade, Brasil.
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2
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2
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2
Biodireito, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
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2
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2
Herança, Brasil.
2
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1
Dano moral, Brasil.
1
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1
Dependente (direito previdenciári...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
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1
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1
Dissolução da sociedade, Brasil.
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Doação de órgãos, Brasil.
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1
Doente, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
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1
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1
Eutanásia.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
30
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
39
Artigo
1
Capítulo de Livro
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