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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
Três anos da lei de responsabilidade fiscal
Motta, Carlos Pinto Coelho
2003-06
Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009-08
Temas polêmicos de licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009-08
Vinculação ao instrumento convocatório
Motta, Carlos Pinto Coelho
2012-02
Contratação de serviços de publicidade: questões em análise
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009-11
Contratação de serviços bancários pela administração pública: painel licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002-11
Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002-01
A decisão de contratar
Motta, Carlos Pinto Coelho
2008-12
Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da União
Motta, Carlos Pinto Coelho
2003-06
O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da União
Motta, Carlos Pinto Coelho
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Autor
3
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Carvalho, Lucila de Oliveira
1
Dourado, Alice Cotta
1
Munhoz, Cintia Alice Torrez
Assunto
15
Licitação, Brasil.
11
Contrato administrativo, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
4
Despesa pública, Brasil.
4
Tribunal de contas, Brasil.
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Execução orçamentária, Brasil.
3
Prestação de contas, Brasil.
2
Administração federal, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Imprensa oficial, Brasil.
2
Licitação, alteração, projeto, Br...
2
Licitação, aspectos constituciona...
2
Licitação, fiscalização, Brasil.
2
Licitação, projeto de lei, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo, automaçã...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Publicidade, contratação, análise...
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, responsabi...
1
Advogado, parecer, responsabilida...
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, responsabilid...
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Bancos, contratação, licitação, B...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Instituto Mineiro de Dire...
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência pública, direito com...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, análise,...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, licitaçã...
1
Controle interno, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito administrativo, congresso...
1
Direito administrativo, congresso...
1
Direito privado, normas, Brasil.
1
Direito público, normas, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edital, especificação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa, contratação, Brasil.
1
Engenharia, contratação, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, competência, B...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fundo especial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurista, responsabilidade civil, ...
1
Licitação pública, Brasil.
1
Licitação, análise, prazo, anulaç...
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, orçamento, Brasil.
1
Licitação, preço, legislação, his...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Parecer, doutrinas e controvérsia...
1
Parecer, jurisprudência, legislaç...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, aspe...
1
Prefeito, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Pregão, fiscalização, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Processo administrativo, controle...
1
Protecionismo, mercado interno, l...
1
Publicidade, Brasil.
1
Reparação do dano, contrato, admi...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transferência de direitos, Brasil.
1
Tribunal de contas, aspectos jurí...
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Vigência, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2012
36
2001 - 2009
Tipo
46
Artigo
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