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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
A liberdade de gestão fiscal das empresas
Nabais, José Casalta
2009-12
Responsabilidade civil da Administração Fiscal
Nabais, José Casalta
2004-11
Alguns aspectos da tributação das empresas em Portugal
Nabais, José Casalta
2011
Reflexões sobre quem paga a conta do estado social
Nabais, José Casalta
2009-09
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
Nabais, José Casalta
2007-07
Servidor público: enquadramento funcional irregular (parecer)
Victorino, Fábio Rodrigo
;
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Nabais, José Casalta
;
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2009-07
O estatuto constitucional dos consumidores
Nabais, José Casalta
2014-04
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Nabais, José Casalta
2021-01
Sobre a educação e cidadania fiscal.
Nabais, José Casalta
2014-04
Estabilidade financeira e o Tratado Orçamental
Nabais, José Casalta
Navegar
Autor
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Victorino, Fábio Rodrigo
Assunto
5
Tributação, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Desenvolvimento econômico, Países...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, País...
2
Direito tributário, Países da Uni...
2
Finanças públicas, controle, esta...
2
Globalização da economia.
2
Impostos, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
2
Ordem jurídica internacional.
2
Orçamento público, tratado, Paíse...
2
Política fiscal, fiscalização, Pa...
2
Política fiscal, Países da União ...
2
Proteção ambiental, impostos, Bra...
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
União Europeia (UE), tratado.
1
Administração fiscal, empresa, Br...
1
Administração fiscal, privatizaçã...
1
Benefício fiscal.
1
Cidadania, Brasil.
1
Constituição, Países da União Eur...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Direito econômico, Portugal.
1
Direito tributário, educação, Bra...
1
Empresa multinacional, impostos, ...
1
Empresa, impostos, Portugal.
1
Empresa, natureza fiscal, Brasil.
1
Empresa, natureza fiscal, Portugal.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Finanças públicas, Portugal.
1
Fiscalização tributária, Portugal.
1
Impostos.
1
Orçamento, tratado, Países da Uni...
1
Poder constituinte, Países da Uni...
1
Política fiscal, Portugal.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Portugal.
1
Responsabilidade do Estado, natur...
1
Servidor público, fiscalização, n...
1
Sistema tributário, história, Bra...
1
Tributação, empresa, Brasil.
1
Tributação, Portugal.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
3
Capítulo de Livro
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