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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-05Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional.Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-05Um breve estudo sobre a dogmática jurídica dos incentivos fiscais.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-01A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimencionamento do princípio da legalidade.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Medeiros, Jackson Tavares da Silva de; FGV
2015-02Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-11Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-12Da ilegalidade da pena de censura prescrita no Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2013-01Agências reguladoras e evolução estatal: uma análise temporal do papel do Estado no setor econômicoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Silva, Cristina Alves da
2016-07Do direito tributário e a repercussão do novo Código de processo civil.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021-01Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2015-05Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiçaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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