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Título
Autor(es)
2004-11
Sentença de improcedência e cassação da liminar
Nery Junior, Nelson
2016-01
O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2002-01
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Nery Junior, Nelson
2012-01
Prescrição e decadência a partir da perspectiva do direito intertemporal e o julgamento direto do mérito pelo Tribunal de Justiça a partir da aplicação da teoria da causa madura (art. 515, § 3º, do CPC)
Nery Junior, Nelson
2005-12
Julgamento de Agravo de Instrumento posterior à sentença: a eficácia da sentença está condicionada ao desprovimento do agravo
Nery Junior, Nelson
2012-10
O programa de milhagens como negócio jurídico unilateral
Nery Junior, Nelson
2002-07
Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse)
Nery Junior, Nelson
2013-07
Acordo de acionistas e direito de preferência na compra e venda de ações da companhia. Negócio jurídico realizado por interposta pessoa
Nery Junior, Nelson
2013-01
Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direito
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2014-01
Ação rescisória. Cabimento. Violação a literais dispositivos de lei (CPC 2º 128 e 460 e CC 884). Cabimento de ação rescisória pela previsão legal do CPC 485 V
Nery Junior, Nelson
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Autor
4
Abboud, Georges
1
Machado, Martha de Toledo
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Parecer.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contrato.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Ministério público.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Processo civil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acordo de acionistas, aspectos ju...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil).
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Aluguel, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Apelação (processo civil).
1
Ato nulo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Lei dos planos de saúde (...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Compensação (direito civil), Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência territorial, direito ...
1
Competência, Brasil.
1
Competência, transferência, direi...
1
Comércio, natureza jurídica, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Consumo.
1
Contestação, Brasil.
1
Contestação.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Corrupção de menores.
1
Credor, Brasil.
1
Curador especial.
1
Decadência, Brasil.
1
Decadência.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Desaforamento, direito comparado,...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comunitário, União Europe...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de preferência.
1
Direito natural.
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, União Europeia (...
1
Embargos de terceiro.
1
Equidade, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, aliena...
1
Estabelecimento comercial, compra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude contra credores.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Incapacidade jurídica, parecer.
1
Informação, aspectos constitucion...
1
Interdição de direito, parecer.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juiz, análise, União Europeia (UE).
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, parecer.
1
Juros de mora, natureza jurídica,...
1
Juros de mora, revisão, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Juízo arbitral, União Europeia (UE).
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, parecer.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litispendência, União Europeia (UE).
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Matéria de ordem pública, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Ministério público (processo civil).
1
Ministério público, direito compa...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Negócio jurídico, aspectos jurídi...
1
Negócio jurídico.
1
Negócio unilateral.
1
Nulidade (direito).
1
Ordem pública.
1
Parecer, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder judiciário, União Europeia ...
1
Prazo (processo civil).
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Prescrição.
1
Pressupostos processuais.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, anulação...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, União Europeia (UE).
1
Processo de execução, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Produto transgênico.
1
Promotor público, União Europeia ...
1
Proteção ambiental, São Paulo (es...
1
Queimada, efeito ambiental.
1
Reconvenção.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Revelia (processo civil).
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Serviços de saúde, contratação, B...
1
Terapêutica, aspectos religiosos,...
1
Terapêutica, legislação, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Transfusão de sangue, aspectos re...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tributo, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
15
2010 - 2019
15
2000 - 2009
4
1990 - 1999
6
1980 - 1989
Tipo
41
Artigo
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