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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-05
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-05
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2011-10
Propostas para um novo Código de processo civil: teoria geral da execução
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2010-08
Propostas para um novo código de processo civil: defesa do executado
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2016-07
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 : Lei anticorrupção.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2017-09
Natureza da decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2017-03
Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa : art. 139, IV, do novo CPC.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-01
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a lei nº 12.846/2013 ( Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2018-10
Incongruências sistêmicas do Código de processo civil de 2015 diante do julgamento antecipado parcial do mérito.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
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Autor
4
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto
3
Corrupção administrativa, legisla...
3
Crime contra a administração públ...
3
Processo de execução, Brasil.
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade administrativa.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, legi...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, natureza juríd...
1
Sentença, anulação, Brasil.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Tipo
10
Artigo
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