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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
A tutela da personalidade pela imagem
Neves, Rodrigo Santos
2012-04
O estado atual da filiação.
Neves, Rodrigo Santos
;
Penha, Joaciane Bristt da
;
Souza, Ially Matos de
2015-01
O estado atual das Medidas Provisórias
Neves, Rodrigo Santos
2012-08
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Neves, Rodrigo Santos
2012-12
O nome civil das pessoas naturais
Neves, Rodrigo Santos
2010-12
Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias
Neves, Rodrigo Santos
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2008-07
Meios processuais de impugnação da partilha da herança
Neves, Rodrigo Santos
2013-10
O testamento vital: autonomia privada x direito à vida
Neves, Rodrigo Santos
2009-02
Da ausência no direito brasileiro
Neves, Rodrigo Santos
Navegar
Autor
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Bressan, Waleska Soares
1
Fabriz, Daury César
1
Leal, Jamile Amim Amaral
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Souza, Ially Matos de
Assunto
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Testamento, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Filiação, aspectos psicológicos, ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Nome civil, alteração, Brasil.
2
Política educacional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Relações familiares, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Adoção, Brasil.
1
Advocacia pública, honorários, Br...
1
Advocacia pública, vencimentos, B...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, as...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caducidade de testamento, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Condição resolutória (direito das...
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito autoral, fotografias, Bra...
1
Direito constitucional, Brasil, l...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doente, Brasil.
1
Educação, aspectos sociais, Brasil.
1
Ensino superior, aspectos constit...
1
Ensino superior, aspectos jurídic...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filiação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição de ensino, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Medida provisória, controle judic...
1
Medida provisória, natureza juríd...
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, impugnação, Bra...
1
Nome civil, Brasil.
1
Nome civil, proteção, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Partilha, impugnação, Brasil.
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pessoa desaparecida, aspectos jur...
1
Petróleo, atividades, controle, B...
1
Petróleo, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Polícia militar, greve, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Registro civil, alteração, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Solução de conflito, metodologia,...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
20
2010 - 2019
4
2008 - 2009
Tipo
26
Artigo
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