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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
A incostitucionalidade do art. 1276 do novo Código Civil e a garantia do direito de propriedade
Nishiyama, Adolfo Mamoru
2004-10
A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz e a presunção de paternidade: aspectos constitucionais do art.232 do novo Código Civil
Nishiyama, Adolfo Mamoru
2001-06
Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999
Nishiyama, Adolfo Mamoru
2016-08
A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas constituições brasileiras : os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Teixeira, Carla Noura
2018-01
Discriminação, consumo e deficiência : diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Araujo, Luiz Alberto David
2010-10
A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Densa, Roberta
2019-07
A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Araujo, Luiz Alberto David
2018-04
A função social da recuperação de empresa.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Souza Junior, Arthur Bezerra de
2018-11
Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Toledo, Roberta Cristina Paganini
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Toledo, Roberta Cristina Paganini
Navegar
Autor
2
Araujo, Luiz Alberto David
2
Toledo, Roberta Cristina Paganini
1
Densa, Roberta
1
Souza Junior, Arthur Bezerra de
1
Teixeira, Carla Noura
Assunto
3
Inclusão social, Brasil.
3
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Deficiência, história, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito do consumidor, Brasil, Pa...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito positivo, Europa.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos da personalidade.
1
Direitos humanos, história, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil, 1950.
1
Discriminação, Brasil, Países da ...
1
Evolução humana, história, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Função social.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil, ...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Liberalismo, França, séc. XVIII.
1
Mudança social.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Punição.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Revolução francesa (1789-1799).
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
13
Artigo
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