Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-09
Ética Tributária e Cidadania Fiscal
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2005-09
Fontes formais do direito tributário positivo.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2005-03
Saúde, medicamentos, desenvolvimento social e princípios orçamentários.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2004-03
Premissas para o estudo do direito tributário atual
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-07
O advogado parecerista e a Lei de improbidade administrativa
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2008-06
Suspensão da prescrição tributária e a inscrição em dívida ativa de créditos de pequeno valor
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2008-03
Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TST
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-01
ISS (LC nº 116/2003) sobre serviços prestados em regime de delegação de serviço público
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-09
ISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2011
Notas a propósito das imunidades tributárias
Nogueira, Roberto Wagner Lima
Navegar
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Competência tributária dos municí...
2
Descentralização administrativa, ...
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Federalismo, direito comparado, B...
2
Finanças municipais, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Imunidade tributária, história, c...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Nepotismo, súmula, interpretação,...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Servidor público, direitos e deve...
2
Súmula vinculante, interpretação,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Advogado, Brasil.
1
Agente de saúde, contratação, leg...
1
Assistência social, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Consultor jurídico, Brasil.
1
Contrato administrativo, administ...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desigualdade social, aspectos soc...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito, aspectos sociais, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito trabalhista, administração...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Epistemologia jurídica.
1
Filosofia do direito.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto municipal, legislação, Br...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Justiça.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Legislação tributária, vigência, ...
1
Linguagem, Brasil.
1
Modelo jurídico, Países islâmicos.
1
Modelo jurídico, Países ocidentais.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade no processo trabalhista,...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Pessoa física, aspectos constituc...
1
Pessoa física, aspectos jurídicos.
1
Pessoa física, aspectos religiosos.
1
Pessoa física, proteção.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, ética, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, aspectos fisc...
1
Proteção ambiental, taxas, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Serviços públicos, natureza fisca...
1
Substituição tributária, fato ger...
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, jurisprudência, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tributação, ética, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
22
2002 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página