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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)Nogueira, Ruy Barbosa
2011Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder JudiciárioNogueira, Ruy Barbosa
2011Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exteriorNogueira, Ruy Barbosa
2011As fontes do Direito TributárioNogueira, Ruy Barbosa
1991-12Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.Nogueira, Ruy Barbosa
2011A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades?Nogueira, Ruy Barbosa
2011Normas Gerais de Direito Financeiro estabelecidas em Lei Complementar, cogentes à União, Estados e MunicípiosNogueira, Ruy Barbosa
2011O poder de fiscalizar: ilícito tributário: Direito Tributário Penal (infrações fiscais; sanções administrativas)Nogueira, Ruy Barbosa
2011Impostos de lançamento direto ou de ofício: condição "sine qua non" do aviso de lançamento para sua oponibilidade ao contribuinteNogueira, Ruy Barbosa
2011Problemática do Direito Tributário no BrasilNogueira, Ruy Barbosa

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