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Autor(es)
2016-03
Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil : regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação.
Oliva, Milena Donato
;
Roque, Andre Vasconcelos
2016-05
Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável.
Tepedino, Gustavo
;
Oliva, Milena Donato
2013-12
A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do Trust pelo Direito Brasileiro
Oliva, Milena Donato
2017-05
Obrigação de meios e assunção de riscos pelo consumidor.
Oliva, Milena Donato
;
Renteria, Pablo
2018-04
A proteção quanto aos vícios ocultos e o critério da vida útil.
Oliva, Milena Donato
;
Gentile, Isabela Reimão
2018-07
Notas sobre a condição no negócio jurídico.
Tepedino, Gustavo
;
Oliva, Milena Donato
2021-05
Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas.
Terra, Aline de Miranda Valverde
;
Oliva, Milena Donato
;
Medon, Filipe
2020-05
As cláusulas de não indenizar nas relações de consumo e nos contratos de adesão em relações civis.
Castro, Diana Loureiro Paiva de
;
Oliva, Milena Donato
2019-10
Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária.
Tepedino, Gustavo
;
Oliva, Milena Donato
2011-02
Indenização devida "ao fundo de investimento" : qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano?
Oliva, Milena Donato
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Autor
3
Tepedino, Gustavo
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Coutinh0, Luiza Leite Cabral Lour...
1
Gentile, Isabela Reimão
1
Medon, Filipe
1
Renteria, Pablo
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Lei dos registros público...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conferência Internacional da Paz ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Fundos de investimento, natureza ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), natu...
1
Investimento imobiliário, naturez...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Mandato, legislação, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Patrimônio, administração finance...
1
Procuração, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Rede social, aspectos jurídicos.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação (direito civil), Br...
1
Substabelecimento, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
3
2020 - 2022
8
2011 - 2019
Tipo
11
Artigo
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