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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Presunções e ficções no direito probatório
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-02
Sentença arbitrária
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2005-04
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2013-10
Tutela constitutiva e volta ao estado anterior
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2007-11
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-03
Escopo jurídico do processo
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-01
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1999-10
Efetividade e processo de conhecimento.
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-01
Escopo jurídico do processo
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Assunto
8
Segurança jurídica, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Processo civil, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Tutela jurisdicional.
5
Princípio da efetividade, Brasil.
5
Processo de conhecimento, Brasil.
4
Direito processual.
4
Motivação da sentença, Brasil.
4
Sentença civil, Brasil.
3
Acesso à justiça.
3
Administração da justiça.
3
Ação judicial.
3
Direito de ação.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Princípio da efetividade.
3
Teoria do direito.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Ação cível, classificação, Brasil.
2
Ação declaratória, Brasil.
2
Contraditório.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, direito co...
2
Direito civil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Direitos humanos, proteção.
2
Excesso de poder, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Hermenêutica.
2
Juiz, competência.
2
Linguagem.
2
Sentença arbitral, direito compar...
2
Sentença civil, classificação, Br...
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Sentença incompleta, Brasil.
2
Sentença indeterminada, Brasil.
2
Sentença injusta, Brasil.
2
Terminologia jurídica.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alemanha. Bundesverfassungsgericht.
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código de processo civil, direito...
1
Devido processo legal, Alemanha.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Embargos de divergência, parecer,...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Ficção jurídica, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Instrução (processo civil).
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parte (processo civil), capacidad...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, história.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sentença arbitral, Argentina.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, classificaç...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
19
2000 - 2009
6
1993 - 1999
Tipo
34
Artigo
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