Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-05Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2019-01Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório (adendos de comparação com Direito Civil português e francês).Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2019-01A recente Lei da multipropriedade ou da time sharing no Brasil (Lei nº 13.777/2008) : principais questões.Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2021-01Continuando os comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): análise dos novos artigos.Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-09Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-09Retroatividade das leis : a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia.Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2021-09Comentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável.Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-04Hipoteca e outras garantias reais no Brasil : debilitantes traiçoeiras diante de credores "privilegiados".Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-10Contratos e prescrição : notificação extrajudicial pode interromper a prescrição?Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-07Fundos de investimento sob uma ótica de direito civil, de direito notarial, de registros públicos e de processo civil : uma abordagem teórica e prática.Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Navegar

Assunto