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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-07As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1.923-DFOliveira, Gustavo Justino de
2007-06Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargasOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
2007-04O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A.Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
2007-01A arbitragem e as parcerias público-privadas.Oliveira, Gustavo Justino de
2005-06A arbitragem e as parcerias público-privadas.Oliveira, Gustavo Justino de
2007-03A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana.Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
2009-01Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Gustavo Justino de; Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2017-09Justa causa e juizo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa : proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.Oliveira, Gustavo Justino de; Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
2011-10Prorrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluçõesOliveira, Gustavo Justino de; Montes, Danilo Leal
2005-05As OSCIPs e o meio ambiente.Oliveira, Gustavo Justino de

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