Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 39.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1.923-DF
Oliveira, Gustavo Justino de
2007-06
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2007-04
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2007-01
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2005-06
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2007-03
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2017-09
Justa causa e juizo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa : proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
2011-10
Prorrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluções
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Montes, Danilo Leal
2005-05
As OSCIPs e o meio ambiente.
Oliveira, Gustavo Justino de
Navegar
Autor
9
Hohmann, Ana Carolina C.
2
Schwarstmann, Guilherme Baptista
2
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
1
Ayala, Helena Letícia
1
Dorna, Mário Henrique de Barros
1
Leister, Carolina
1
Montes, Danilo Leal
1
Mânica, Fernando Borges
1
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
1
Schwanka, Cristiane
Assunto
5
Administração pública, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, B...
4
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Arbitragem, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Reforma do Estado.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Serviço de limpeza pública, Brasil.
2
Serviços públicos, legislação, Br...
2
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração municipal, legislaç...
1
Administração municipal, parecer,...
1
Administração pública, democratiz...
1
Administração pública, filosofia,...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Administração pública, privatizaç...
1
Administração pública, responsabi...
1
Administração pública.
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Agência executiva, Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, administração, res...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Certificado, regulamentação, Brasil.
1
Cidadão, participação política, a...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de transporte, responsab...
1
Cooperação.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Decisão administrativa, descentra...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença endêmica, Brasil.
1
Edital, fiscalização, controle, B...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Estado democrático de direito, pa...
1
Estado federal, Brasil.
1
Ferrovia, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Governo, modernização, Brasil, Sé...
1
Hidrocarboneto, exploração, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, parecer,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, licitação, Bra...
1
Interesse público.
1
Intervenção de terceiros.
1
Jogo, regulação, fiscalização, Br...
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Leasing, contratação, Brasil.
1
Licitação, anulação, parecer, Bra...
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Limpeza pública, legislação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Loteria, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, administração...
1
Organização social, aspectos cons...
1
Organização social, aspectos cons...
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Participação social.
1
Permissão de uso, parecer, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, fiscalização, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrato, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa de Aceleração do Crescim...
1
Programa de desenvolvimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma administrativa, direito c...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Servidor público, disponibilidade...
1
Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço privado, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema de distribuição, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aberto.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade civil, organização, Bra...
1
Sociedade de economia mista, pare...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, estatuto, aspecto...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, parecer, Brasil.
1
Terceiro setor, responsabilidade,...
1
Terminal de carga, construção, Br...
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
30
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
38
Artigo
1
Outros
Voltar ao topo da página