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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-04As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).Oliveira, Leonardo Alves de
2015-10A extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-06Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-08Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civilOliveira, Leonardo Alves de
2017-02Aborto é crime, não houve descriminalização, por enquanto (comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADIn 8851, aborto de feto microcefálico).Oliveira, Leonardo Alves de
2017-06A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-12O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.Oliveira, Leonardo Alves de
2016-02A extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia.Oliveira, Leonardo Alves de

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