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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-06-09
Bibliografia selecionada V - Novo Código de Processo Civil
-
2016-11
Bibliografia selecionada VII - Tribunal do Júri.
-
2010-01
Licença-paternidade por adoção de criança
Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
2014-08-27
Bibliografia selecionada IV - Improbidade administrativa
-
2010-01
Serviços contínuos e duração contratual
Oliveira, Antônio Flávio de
2010-01
Pagamento de férias
Oliveira, Antônio Flávio de
2014-04-10
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária
Garretón, Roberto
;
Tochilovsky, Vladimir
;
Nações Unidas (ONU). Comissão de Direitos Humanos
2014-04-10
Bibliografia selecionada III - Estupro
-
2014-04-10
Bibliografia selecionada II - Ações afirmativas
-
2014-04-03
Bibliografia selecionada I - Tribunal do júri
-
Navegar
Autor
11
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
2
Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
2
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Garretón, Roberto
1
Harada, Kiyoshi
1
Nações Unidas (ONU). Comissão de ...
1
Noda, Daniela Mineko
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Scalia, Antonin
1
Tochilovsky, Vladimir
Assunto
8
Bibliografia.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Processo civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Acesso à justiça, Distrito Federa...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Apartheid.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ações afirmativas.
1
Benefício da justiça gratuita, Di...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Lei anticrime (2019).
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Brasil. Lei n. 13.894, de 29 de o...
1
Brasil. Lei n. 14.133, de 1° de a...
1
Competência constitucional, Estad...
1
Competência territorial, Brasília...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crime sexual, aspectos jurídicos,...
1
Custas, Distrito Federal (Brasil).
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito à reparação do dano, Bras...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dissolução do casamento, doutrina...
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Escravidão, aspectos jurídicos, B...
1
Esterilização reprodutiva, Brasíl...
1
Estupro.
1
Fixação da pena, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasília (DF).
1
Grupo de trabalho.
1
Honorários, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, aspec...
1
Improbidade administrativa.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interpretação da constituição, Es...
1
Jogo de azar, legislação, Brasil.
1
Jogo eletrônico, valorização, Bra...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, julgam...
1
Juizado especial cível, poderes e...
1
Licitação, Brasil.
1
Magistratura, competência, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Comissão de ...
1
Negros, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Nota técnica, Rio Grande do Norte.
1
Pena de detenção, aspectos jurídi...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Perícia, aspectos sociais, Brasil.
1
Perícia, custo, Brasil.
1
Preconceito social.
1
Prestação jurisdicional, Brasília...
1
Princípio da individualização da ...
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processamento de dados.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Relatório.
1
Repercussão geral, Brasília (DF).
1
Saúde pública, Brasília (DF).
1
Sobrestamento de processo, banco ...
1
Tomada de decisão.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
16
2020 - 2023
12
2010 - 2019
5
2009 - 2009
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