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Título
Autor(es)
2015-01
O terror e seus efeitos contra os direitos humanos: estudo interdisciplinar
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Socorro, Tatiana de Carvalho
2009-07
Tratado de Lisboa: a significação de um novo direito constitucional?
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2004-01
Exceção constitucional ao regime geral de tratados no Brasil: os pactos internacionais de direitos humanos.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2017-01
Tribunal constitucional internacional e mundus novus.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2013-01
Economia e saúde no atual constitucionalismo brasileiro
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2012
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2004-10
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2006-01
Teoria geral da ordem jurídica internacional
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2018-01
Max Weber e a burocracia na administração pública brasileira : apresentação do problema e proposta de reforma.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Cleto, Vinicius Hsu
2021-01
A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à prova.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Kosak, Ana Paula
Navegar
Autor
4
Santos, Flávio Adriano Rebelo Bra...
3
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
2
Cleto, Vinicius Hsu
1
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
1
Berri, Carolina Heloisa Guchel
1
Cartapati, Maria Luiza Griggio
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Fayad, Anelize Klotz
1
Garcia, Arthur Augusto
1
Kosak, Ana Paula
1
Silvestre, Janini de Araújo Lôbo
1
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de ...
1
Soares, Mário Lúcio Quintão
1
Socorro, Tatiana de Carvalho
1
Veras, Gustavo de Macedo
Assunto
2
Direito consuetudinário.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito internacional público.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Fontes do direito.
2
Norma jurídica internacional.
2
Tratado.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, aspectos econômicos, ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Asilo político.
1
Bandeira de conveniência.
1
Burocracia, Brasil.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Conflito individual trabalhista, ...
1
Constituição, Países da União Eur...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato individual de trabalho, ...
1
Contrato, aspectos econômicos, Br...
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Cumprimento de pena, aspectos soc...
1
Democracia, Brasil.
1
Desastre ecológico, Minas Gerais ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Mina...
1
Devido processo legal, violação, ...
1
Direito comunitário, tratado.
1
Direito constitucional, tratado, ...
1
Direito constitucional.
1
Direito de acesso à justiça, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à tutela jurídica efetiva...
1
Direitos do refugiado, Brasil.
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Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos.
1
Duração razoável do processo, vio...
1
Erro médico, jurisprudência, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estrangeiro.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Governança regulatória, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Inquisição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimação, Brasil.
1
Marítimo, proteção.
1
Mediação, Brasil.
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Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, l...
1
Navegação de cabotagem, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Países da União Europeia.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Período Colonial (1500-1822), Bra...
1
Poder constituinte, Países da Uni...
1
Poder constituinte.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da disponibilidade e in...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tratado de Lisboa (2007).
1
Tratado, regime jurídico, Brasil.
1
Tribunal internacional.
1
União homoafetiva.
Data do Documento
9
2020 - 2023
11
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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