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Título
Autor(es)
2020-09
A garantia de acesso à saúde em tempos de Covid-19 e os efeitos da polarização política em momento de crise sanitária.
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
;
Moura, Larissa Rodrigues Bronzeado de
;
Galvão, Tatyanna Soares Fernandes
2020-11
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
;
Santos, Rafael Fernando dos
2021-01
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19.
Sasso, Tauane
2021-01
Revisão transitória de alimentos e a pandemia de covid-19.
Brito, Laura
;
Marx Neto, Edgard Audomar
2021-03
O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ.
Cardoso, Oscar Valente
2020-11
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
Petry, Rodrigo Caramori
2020-10
Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Tebet, Simone
2021-03
Direito civil em tempos de pandemia : o que resta das categorias jurídicas?
Alves, Jones Figueirêdo
2021-01
Dimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19 : uma análise das desigualdades sociais.
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Garcia, Heloise Siqueira
;
Cruz, Paulo Márcio
2020-08
Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Gonçalves, Antonio Baptista
Navegar
Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
3
Leite, Gisele
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
3
Petry, Rodrigo Caramori
2
Alves, Jones Figueirêdo
2
Marx Neto, Edgard Audomar
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Tartuce, Flávio
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Acioli, Joberto
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Almeida, Fernanda Cabral de
1
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
1
Anastasia, Antonio
1
Andrade, Érico
1
Araújo, Caio Souto
1
Azevedo, Ione Galoza de
1
Barzotto, Luciane Cardoso
1
Berwanger, Jane
1
Bezerra, Maria Clara Ribeiro Dantas
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Braz, Natália de Sá Cordeiro
1
Brito, Laura
1
Brito, Laura Souza Lima e
1
Brito, Vânia Marcia Silva do Carmo
1
Bunazar, Maurício
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cirino, Gabriela Renata
1
Costa, Denise Cristina Cardoso
1
Coutinho, Luiza Leite Cabral Lour...
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Fagundes, Bárbara
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Fonseca, Luciana Costa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Galvão, Tatyanna Soares Fernandes
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gonzaga, Álvaro de Azevedo
1
Gonçalves, Diogo Brito Camara
1
Gravatá, Laurides Pereira
1
Guedes, Douglas Souza
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Imada, Isabela Leite
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Labruna, Felipe
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Luz, Tatiana Tiberio
1
Machado, Gabriela Mendes
1
Machado, Isabella
1
Machado, Viviane Bastos
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marques, Vinícius Pinheiro
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mello, Cecilia
1
Melo, Samira Gersonira Pereira de
1
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
1
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Mileski, Helio Saul
1
Miragem, Bruno
1
Moura, Francisco Vinicius Nascime...
1
Moura, Larissa Rodrigues Bronzead...
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nascimento, Alex Alves do
1
Nery, Carmen Lígia
1
Nery, Vitor Goulart
1
Nobre, Simone Cruz
1
Núñez Novo, Benigno
1
Parfieniuk, Silvana Maria
1
Pessanha, Vanessa Vieira
1
Queiroz, Raíssa Albuquerque de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Ana Luísa Gonçalves
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Rodrigues, André Luis
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Roman, Iara Sanchez
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Santos, Thais Giselle Diniz
1
Sasso, Tauane
1
Scala, Aymina Nathana Brandão Mad...
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
1
Silva, Gabriel Bezerra Lins da
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Simão, José Fernando
1
Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bez...
1
Souza, Oreonnilda de
1
Sznifer, Fábio
1
Tavares, André Fagundes
1
Tebet, Simone
1
Teixeira, João Victor Olmos Aleixo
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Vasconcelos Filho, Oton de Albuqu...
1
Velasco, Grace Shella Zevallos
1
Vieira, Patrícia Menezes de Queiroz
Assunto
31
COVID-19, Brasil.
23
Covid-19, Brasil.
12
Contrato, Brasil.
9
Revisão contratual, Brasil.
6
Direito à saúde, Brasil.
5
Coronavírus, Brasil.
5
Isolamento social, Brasil.
5
Medida de emergência, Brasil.
4
Calamidade pública, Brasil.
4
Caso fortuito, Brasil.
4
Força maior, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Teletrabalho, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Advogado, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direitos do preso, Brasil.
3
Estado de necessidade, Brasil.
3
Mediação, Brasil.
3
Pensão alimentícia, Brasil.
3
Poder de polícia, Brasil.
3
Política penitenciária, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração sanitária, legislaç...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação revisional, Brasil.
2
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Dispensa de licitação, Brasil.
2
Estado de calamidade pública, Bra...
2
Flexibilização do trabalho, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Inexecução de contrato, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Regime jurídico, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Solidariedade, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração sanitária, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Aplicativo de tecnologia.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ato administrativo, legislação, B...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Autonomia da vontade, jurisprudên...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação revisional, doutrinas e cont...
1
Benefício previdenciário, Brasil,...
1
Bens, utilização, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Ciência, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Consulta médica, inovação tecnoló...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, regulame...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle de convencionalidade.
1
Coronavírus, aspectos econômicos,...
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, aspectos políticos, Bra...
1
Covid-19, aspectos políticos, Bra...
1
Covid-19, prevenção, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demissão, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à alimentação, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eleição municipal, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Ensino particular, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Esbulho possessório, Brasil.
1
Estado de calamidade pública, asp...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Férias remuneradas, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Imóvel comercial, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Instituição de ensino superior, B...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mulher trabalhadora, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Política de saúde.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, inovação t...
1
Prestação jurisdicional, moderniz...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da economia processual,...
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Professor universitário, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reajuste de preços, Brasil.
1
Recuperação econômica, Brasil.
1
Recusa do paciente ao tratamento,...
1
Redução de contribuição social, B...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revolução industrial, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Saúde escolar, Bahia.
1
Saúde mental, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde pública, política.
1
Seguridade social, aspectos socio...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços, utilização, Brasil.
1
Subordinação.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tecnologia biomédica, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Trabalho e capital.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Vida familiar, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
43
2020
23
2021
12
2022
1
2023
Tipo
79
Artigo
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